Entenda como funcionam as regras de dinheiro em viagens nacionais
Quem faz viagens aéreas internacionais tende a tomar cuidado com a declaração de dinheiro porque sabe que a Polícia Federal realiza vistorias. Entretanto, será que isso acontece em viagens nacionais? Quem vai para algum lugar dentro do Brasil também precisa declarar dinheiro vivo?
Com certeza, precisa. A razão para a Polícia Federal exigir a declaração é controlar quanto dinheiro legalizado está entrando ou saindo e, com isso, impedir atividades criminosas. Considerando que o tráfico também é feito dentro do Brasil, as declarações de dinheiro vivo são obrigatórias em muitos dos voos domésticos.
Limite de dinheiro para viagens domésticas
Todas as pessoas que estiverem viajando com mais de R$ 10.000,00 precisam fazer a declaração à Polícia Federal. É importante deixar claro que os que portam outras moedas que não o real, mas que correspondam a R$ 10.000,00 na conversão, precisam declarar também.
Por exemplo: um viajante que tem $2.000 e também R$ 4.000,00. Na conversão, os dólares se transformam em R$ 6.000,00; somados aos outros R$ 4.000,00, ele está portando R$ 10.000,00 e precisará declarar.
Uma informação importante é que os R$ 10.000,00 são “per capita”. Se duas pessoas estão viajando e cada uma leva esse valor, serão necessárias duas declarações. Esse tipo de entendimento é fundamental para que ninguém seja parado na alfândega por faltar declaração de dinheiro vivo.
Como transportar o dinheiro em viagens nacionais
Não existe regra sobre como o viajante deve transportar o seu dinheiro, mas existem dicas. O ideal é que ele coloque a quantia na bagagem de mão, que estará com ele o tempo todo: dessa maneira, é menos provável que ocorra um furto ou mesmo que o dinheiro seja extraviado junto às demais malas.
Não é indicado que o dinheiro seja manipulado durante o voo: é sempre possível ter alguém mal-intencionado nas poltronas próximas. Se for o caso, a pessoa pode realizar um assalto depois do desembarque e até fora do aeroporto. No caso de o voo estar vazio, é possível que o criminoso até aguarde que o dono do dinheiro vá ao banheiro para furtá-lo.
Outra maneira de os viajantes protegerem o seu dinheiro é não o colocando todo no mesmo lugar. Deixar uma parte em cada compartimento da bolsa ou colocar certa quantia na meia, no bolso, no forro da blusa: tudo isso ajuda a impedir que alguém furte ou roube o valor inteiro.
Por fim, é claro que não é indicado levar R$ 10.000,00 ou mais em uma viagem. É mais seguro levar um ou mais cartões de crédito para fazer os possíveis saques já no destino. Se o viajante não tem cartão de crédito ou não o utiliza, levar uma quantia menor é o mais seguro.
Como fazer a declaração do dinheiro em viagens nacionais
O formulário para declarar dinheiro em viagens é fornecido pela Receita Federal e se chama EDBV. Existem duas versões: uma para quem acessa de um dispositivo móvel (https://m.edbv.receita.fazenda.gov.br/edbv-mobile/pages/selecionarAcao/selecionarAcao.jsf) e outra para o computador (https://www.edbv.receita.fazenda.gov.br/).
É possível que os dois links apresentem uma mensagem de que existe erro de privacidade. Não há problema: basta o cidadão clicar em “Avançado” e em “Ir para”; depois, é só selecionar o tipo de viagem e preencher a documentação.
Quando os oficiais abordarem o viajante no aeroporto, será necessário mostrar o recibo de quando a moeda estrangeira foi comprada (se houver alguma), a própria quantia e o documento acima preenchido. Se a pessoa quiser ter mais informações, tem de contatar a Receita Federal.
O que acontece se o dinheiro levado em viagem não for declarado?
Cabe deixar claro que a declaração de dinheiro vivo não é uma burocracia qualquer: é um dos trâmites mais observados pelas autoridades nos aeroportos.
Aquele que está com R$ 10.000,00 ou mais e não faz a declaração é encaminhado à sala da Polícia Federal, ou seja, não consegue viajar.
Além disso, ocorre uma investigação sobre o motivo pelo qual a declaração de dinheiro vivo não foi feita: pode ser por ignorância do cidadão, mas há casos em que se trata de ilicitude.
Cuidados com a cotação em viagens
As pessoas que levarão dinheiro em moedas estrangeiras devem conhecer bem a sua cotação: enganos com relação a quanto vale determinada moeda no momento podem fazer com que o viajante se engane e deixe de declarar o que é necessário. Também é necessário cuidado porque há cotações específicas para turismo.
No caso do cartão de crédito, não existe o risco de ser necessário declarar, mas a atenção tem de ser sobre a operadora. É muito importante conferir se aquele cartão está com o limite adequado e se existe alguma restrição referente a viagens.
Para saber disso, é melhor que o cliente fale diretamente com a operadora do cartão, comunicando que será feita uma viagem e que se deseja autorizar os gastos classificados como incomuns.